Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51

Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 15:46

Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia – tribunais começam a seguir entendimento do STJ

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:11

Boate Kiss: incêndio ainda não apagou

STJ analisa anulação do julgamento que condenou quatro acusados pela tragédia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49

PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:16

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:18

Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:40

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:00

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:30

Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00

Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar

STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:50

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:30

TJDFT nega pedido da Viplan para suspender licitação para renovar frota de ônibus do DF

Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:06

Tributário. IPTU. Arrendatária de área no porto de Santos. Ausência de animus domini.

Patrimônio da União. Não-incidência do tributo. Precedentes do STF e do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Previdenciário. Apelação. Prescrição qüinqüenal.

Pretensão que não apresenta natureza previdenciária. Não incidência da Súmula 291 do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação de restituição de quantia paga. Consórcio de imóvel. Desistência. Devolução das parcelas pagas. Termo inicial. Trinta dias do encerramento do grupo.

Orientação do STJ. Inversão do ônus de sucumbência. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:29

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Contribuição para o FGTS. Sentença que decretou a consumação da prescrição intercorrente qüinqüenal. Inaplicabilidade do art. 174 do CTN.

Não consumação do lapso prescricional trintenário. Súmula 210-STJ. Apelação provida.
Array Publicado em 2007-10-09T04:00:00+00:00

Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Exibindo resultado de 11361 até 11380 de um total de 24632

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.

STJ analisa anulação do julgamento que condenou quatro acusados pela tragédia.

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais

STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado

Patrimônio da União. Não-incidência do tributo. Precedentes do STF e do STJ.

Pretensão que não apresenta natureza previdenciária. Não incidência da Súmula 291 do STJ.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Orientação do STJ. Inversão do ônus de sucumbência. Recurso conhecido e provido.

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Não consumação do lapso prescricional trintenário. Súmula 210-STJ. Apelação provida.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos